{"id":710,"date":"2023-12-02T01:35:43","date_gmt":"2023-12-02T01:35:43","guid":{"rendered":"https:\/\/lourdesestetica.pt\/?page_id=710"},"modified":"2025-05-13T04:23:40","modified_gmt":"2025-05-13T03:23:40","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lourdesestetica.pt\/en\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos &#038; Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"710\" class=\"elementor elementor-710\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-dc0316e e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"dc0316e\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-381ba21 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"381ba21\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">TERMOS &amp; CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-34b3e22f e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"34b3e22f\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1e1634b5 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"1e1634b5\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>O nosso dever e objetivo \u00e9 disponibilizar e promover todo um servi\u00e7o de excel\u00eancia para garantir a satisfa\u00e7\u00e3o dos nossos clientes. Para isso, agradecemos que leia atentamente as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados dispon\u00edveis neste site. Veja ainda o termo de Pol\u00edtica de Privacidade e Seguran\u00e7a, dispon\u00edvel neste site.<\/p>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es de venda determinam exclusivamente a rela\u00e7\u00e3o entre comerciante Lourdes Estetica e o Cliente (Utilizador registado). As presentes condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o as \u00fanicas existentes e substituem quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es de venda, exceto quando indicado o contr\u00e1rio por escrito. Ao utilizar este site, o cliente compromete-se automaticamente a respeitar e a cumprir as condi\u00e7\u00f5es, os termos de utiliza\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de privacidade aqui impostos.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 1.\u00ba \u2013 OBJECTO<\/strong><\/p>\n<p>1.1 &#8211; As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda pretendem informar o Cliente acerca do registo de utilizador, das formas de encomenda, pagamento e rece\u00e7\u00e3o das compras realizadas neste site e pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>1.2 &#8211; As presentes condi\u00e7\u00f5es regulam as etapas do processo para efetuar a encomenda e o procedimento desta entre as duas partes envolvidas: Lourdes Estetica e Cliente.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 2.\u00ba \u2013 REGISTO DE UTILIZADOR<\/strong><\/p>\n<p>2.1 &#8211; Para poder efetuar encomendas, \u00e9 necess\u00e1rio efetuar o registo de uma conta de cliente, com dados v\u00e1lidos.<\/p>\n<p>2.2 &#8211; Caso lhe seja atribu\u00eddo um nome de utilizador e uma palavra-passe, o utilizador deve manter e tratar essa informa\u00e7\u00e3o como sendo confidencial e intransmiss\u00edvel.<\/p>\n<p>2.3 &#8211; O utilizador ser\u00e1 tamb\u00e9m respons\u00e1vel por todas as atividades que possam ocorrer com a utiliza\u00e7\u00e3o desses dados de acesso.<\/p>\n<p>2.4 &#8211; O utilizador est\u00e1 na obriga\u00e7\u00e3o de notificar imediatamente a Lourdes Estetica, quando detetar alguma anomalia na utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados por terceiros. Lourdes Estetica n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos referidos dados. Nestes termos, Lourdes Estetica reserva-se o direito de descativar qualquer conta de utilizador sem aviso pr\u00e9vio, caso detete alguma irregularidade na utiliza\u00e7\u00e3o da mesma, ou por qualquer outro motivo que ache justific\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 3.\u00ba &#8211; ENCOMENDA<\/strong><\/p>\n<p>3.1 &#8211; O processo de encomenda e compra \u00e9 feito atrav\u00e9s dos bot\u00f5es digitais &#8220;Carrinho&#8221; e \u00abEncomendar\u00bb.<\/p>\n<p>3.2 &#8211; Para encomendar os seus artigos, o utilizador deve adicionar os produtos pretendidos ao carrinho de compras.<\/p>\n<p>3.3 \u2013 De seguida, deve efetuar o \u201clogin\u201d (combina\u00e7\u00e3o de utilizador pessoal e palavra passe, escolhida pelo Utilizador no momento de registo).<\/p>\n<p>3.4 &#8211; Dar seguimento \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e escolher as op\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o dadas ao longo do processo de \u201cencomenda\u201d, com dados como a morada de entrega, forma de envio e modalidade de pagamento.<\/p>\n<p>3.5 &#8211; O pedido da encomenda pelo utilizador equivale \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o integral dos pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00e3o dos produtos, assim como das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda que s\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis ao contrato.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 4.\u00ba &#8211; PRE\u00c7OS<\/strong><\/p>\n<p>4.1 \u2013 Todos os valores indicados est\u00e3o na moeda Euro e incluem o IVA em vigor \u00e0 data da encomenda.<\/p>\n<p>4.2 \u2013 Lourdes Estetica reserva o direito de modificar os pre\u00e7os a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. Contudo far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para manter os mesmos pre\u00e7os indicados na altura em que for efetuada a encomenda.<\/p>\n<p>4.3 \u2013 Lourdes Estetica reserva-se o direito de revis\u00e3o e cancelamento de qualquer encomenda efetuada atrav\u00e9s deste site, caso a mesma n\u00e3o cumpra os requisitos comerciais da empresa, viole algum dos termos deste acordo, ou caso se verifiquem erros inform\u00e1ticos, erros manuais, erros de transcri\u00e7\u00e3o e erros t\u00e9cnicos nos pre\u00e7os, ou nos conte\u00fados.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 5.\u00ba &#8211; DISPONIBILIDADE DE STOCKS<\/strong><\/p>\n<p>5.1 \u2013 Lourdes Estetica far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para cumprir os seus prazos de entrega, mediante stocks dispon\u00edveis na altura em que \u00e9 efetuada a encomenda.<\/p>\n<p>5.2 &#8211; Na eventualidade de n\u00e3o ter o artigo em stock, Lourdes Estetica entrar\u00e1 em contacto com o cliente por email ou por telefone, para indicar o novo prazo de entrega previsto ou informar alternativa \u00e0 mesma, incluindo a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o, reembolso e cancelamento da encomenda.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 6.\u00ba \u2013 ENTREGA<\/strong><\/p>\n<p>6.1 &#8211; A expedi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita entre 2 a 7 dias \u00fateis ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o das encomendas, atrav\u00e9s do servi\u00e7o CTT Expresso. A entrega ao domic\u00edlio n\u00e3o pode ser feita em Apartados.<\/p>\n<p>6.2 &#8211; A nossa equipa esfor\u00e7ar-se-\u00e1 sempre por cumprir esses prazos, n\u00e3o assumindo, contudo, qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou preju\u00edzos inerentes ao n\u00e3o cumprimento dos mesmos por parte dos parceiros log\u00edsticos.<\/p>\n<p>6.3. A venda e entrega dos produtos dispon\u00edveis nesta loja online est\u00e1 garantida, mediante o pagamento dos portes indicados, apenas para o territ\u00f3rio de Portugal Continental. A venda e envio de mercadoria para os Arquip\u00e9lagos da Madeira ou A\u00e7ores s\u00f3 poder\u00e1 ser feita mediante consulta pr\u00e9via, para apurar viabilidade e valores dos portes.<\/p>\n<p>6.4 &#8211; Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode, a qualquer momento, contactar-nos, de segunda a s\u00e0bado, das 9h00 \u00e0s 13h30 e das 14h30 \u00e0s 18h30, indicando sempre o c\u00f3digo da encomenda gerada no site, atrav\u00e9s de: I. Email: <a rel=\"noreferrer\">info@lourdesestetica.pt<\/a> II. Telem\u00f3vel: 932487122 (WhatsApp)<\/p>\n<p>6.5 &#8211; Tempo Total para Entrega = Disponibilidade dos produtos + Despacho<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 7.\u00ba \u2013 MODOS DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n<p>Consoante o m\u00e9todo de encomenda, o cliente poder\u00e1 optar por efetuar o pagamento das suas encomendas atrav\u00e9s de uma das seguintes formas: i. \u00c0 cobran\u00e7a pelo servi\u00e7o Ctt Expresso. ii. Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria para a nossa conta banc\u00e1ria. iii. Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, via sistema STRIPE ou atrav\u00e9s de MB Way ou Multibanco.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 8.\u00ba \u2013 PORTES DE ENVIO<\/strong><\/p>\n<p>As condi\u00e7\u00f5es dos portes s\u00e3o as seguintes: i. Encomendas at\u00e9 75\u20ac &#8211; o custo de transporte \u00e9 de 5\u20ac. ii. Encomendas superiores a 200\u20ac &#8211; 0\u20ac de portes.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 9.\u00ba \u2013 GARANTIA DOS PRODUTOS<\/strong><\/p>\n<p>9.1 &#8211; Os produtos \u00e0 venda neste site s\u00e3o cobertos por diversos tipos de garantias comerciais.<\/p>\n<p>9.2 &#8211; Aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o em vigor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias e devolu\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>9.3 &#8211; Apenas est\u00e3o abrangidos pela garantia os produtos que: 9.3.1. Correspondam \u00e0 descri\u00e7\u00e3o que consta em documentos emitidos por Lourdes Estetica; 9.3.2. Estejam limpos e ausentes de impurezas e poeiras; 9.3.3. N\u00e3o contenham defeitos conhecidos pelo cliente na altura da compra. 9.3.4. Nos quais n\u00e3o tenha sido feito uma interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou uma tentativa de repara\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>9.4 \u2013 N\u00e3o est\u00e3o abrangidos pela garantia os produtos que 9.4.1. N\u00e3o tenham sido montados corretamente ou cujos danos sejam resultantes de um mau manuseamento ou montagem dos mesmos.<\/p>\n<p>9.5 &#8211; As quebras e os picos na corrente el\u00e9trica, n\u00e3o est\u00e3o cobertas por garantia, sendo da responsabilidade do cliente assegurar uma instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica com boa liga\u00e7\u00e3o \u00e0 terra, como obrigat\u00f3rio por lei para todos os produtos el\u00e9tricos.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 10.\u00ba &#8211; DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p>10.1 &#8211; O Cliente tem 14 dias para solicitar a troca de um produto. Para isso dever\u00e1 devolver o produto que deseja trocar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, para a sede de Lourdes Estetica: R. Costa Pinto 10, 2755-324 Alcabideche.<\/p>\n<p>10.2 &#8211; Os produtos devolvidos t\u00eam, obrigatoriamente, de se encontrar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, ou seja, no mesmo estado em que se encontravam ao chegar \u00e0s m\u00e3os do Utilizador.<\/p>\n<p>10.3 &#8211; O envio dos produtos \u00e9 da responsabilidade do Cliente.<\/p>\n<p>10.4 &#8211; O Utilizador ser\u00e1 reembolsado no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, a contar da data de rece\u00e7\u00e3o dos produtos devolvidos.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 11.\u00ba \u2013 RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p>11.1 &#8211; O Utilizador poder\u00e1 apresentar e dirigir as suas reclama\u00e7\u00f5es para o nosso escrit\u00f3rio e contactar-nos atrav\u00e9s do email: <a rel=\"noreferrer\">info@lourdesestetica.pt<\/a>, pelo telem\u00f3vel: 927 218 386 (WhatsApp), de segunda a s\u00e0bado, das 9h00 \u00e0s 13h30 e das 14h30 \u00e0s 18h30.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 12.\u00ba &#8211; TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n<p>12.1 &#8211; O Utilizador poder\u00e1 autorizar-nos a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, nomeadamente para eventuais contactos de atividades, tais como lan\u00e7amento de novos artigos, promo\u00e7\u00f5es e outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>12.2 &#8211; Caso n\u00e3o autorize, dever\u00e1 referir esse facto.<\/p>\n<p>12.3 \u2013 O utilizador est\u00e1 obrigado a consultar, conhecer e aceitar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade constante do site.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 13.\u00ba &#8211; RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n<p>Lourdes Estetica n\u00e3o garante a fiabilidade, utilidade ou veracidade de toda a informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os do website, nem da documenta\u00e7\u00e3o disponibilizada atrav\u00e9s do mesmo. Assim sendo, n\u00e3o garante nem se responsabiliza pelo seguinte:<\/p>\n<p>13.1 &#8211; A continuidade dos conte\u00fados do website; 13.2 &#8211; A aus\u00eancia de erros nos referidos; 13.3 &#8211; A aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou restantes componentes nocivos no website ou no servidor que o disponibiliza; 13.4 &#8211; A invulnerabilidade do website e\/ou a impossibilidade de violar as medidas de seguran\u00e7a adotadas no mesmo; 13.5 &#8211; Falta de utilidade ou rendimento dos conte\u00fados do Website; 13.6 &#8211; Danos ou preju\u00edzos causados por qualquer pessoa, a si pr\u00f3pria ou a terceiro, que infrinja as condi\u00e7\u00f5es, normas e instru\u00e7\u00f5es que Lourdes Estetica estabelece no website ou atrav\u00e9s da viola\u00e7\u00e3o dos sistemas de seguran\u00e7a do website. 13.7 &#8211; Quaisquer transtornos ou preju\u00edzos causados ao Utilizador pela utiliza\u00e7\u00e3o da rede de internet, tais como: paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da rede, intrus\u00f5es exteriores, anomalias provocadas por v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro caso de for\u00e7a maior.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 14.\u00ba \u2013 PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n<p>14.1. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o de textos, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, e\/ou outros elementos do website carecem de autoriza\u00e7\u00e3o expressa prestada por escrito.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 15.\u00ba \u2013 PROVA<\/strong><\/p>\n<p>Os contraentes aceitam como prova os registos inform\u00e1ticos das comunica\u00e7\u00f5es, encomendas e pagamentos efetuados.<\/p>\n<p><strong>ARTIGO 16.\u00ba \u2013 LEI APLIC\u00c1VEL E FORO COMPETENTE<\/strong><\/p>\n<p>16.1 &#8211; A lei aplic\u00e1vel a qualquer rela\u00e7\u00e3o estabelecida atrav\u00e9s deste site \u00e9 a Lei Portuguesa.<\/p>\n<p>16.2 &#8211; As partes aceitam como competente o Tribunal da Comarca de Lisboa Norte, com expressa ren\u00fancia de qualquer outro, para dirimir qualquer conflito derivado do contrato estabelecido, nos termos das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS &#038; CONDI\u00c7\u00d5ES O nosso dever e objetivo \u00e9 disponibilizar e promover todo um servi\u00e7o de excel\u00eancia para garantir a satisfa\u00e7\u00e3o dos nossos clientes. 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